TJ-SP nega liminar em habeas corpus de viúva acusada de participar do assassinato do marido após traição
22/11/2024
(Foto: Reprodução) A liminar é uma decisão provisória que foi negada. O habeas corpus, no entanto, ainda será avaliado e julgado pelos desembargadores. Além da viúva Rafaela Costa, Marcelly Peretto (irmã) e Mario Vitorino (cunhado e sócio) também foram presos por envolvimento no crime. Rafaela Costa foi presa por envolvimento na morte do marido em Praia Grande (SP)
Redes Sociais e Reprodução
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou a liminar do habeas corpus de Rafaela Costa da Silva, viúva do comerciante Igor Peretto, assassinado a facadas no apartamento da irmã dele em Praia Grande, no litoral paulista. A liminar visava garantir a liberdade provisória de Rafaela, mas foi negada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado o pedido em outubro.
Rafaela, Mario e Marcelly Peretto (irmã da vítima) foram presos por envolvimento no crime. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) concluiu que o trio premeditou a morte do comerciante, em 31 de agosto, porque ele era um "empecilho no triângulo amoroso".
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Na decisão do relator Geraldo Wohlers, de 8 de novembro, foi negado o pedido liminar de habeas corpus em favor de Rafaela. Segundo o desembargador, não foram apresentados os requisitos essenciais para a concessão da medida.
"As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante", disse.
Habeas corpus
O Habeas Corpus funciona em duas fases: a análise da liminar e a do mérito. No caso da Rafaela, a liminar foi indeferida. Agora, um julgamento de mérito deverá ser marcado para analisar o pedido.
Conforme apurado pelo g1, três desembarcadores analisarão o pedido, sendo um deles Geraldo Wohlers, o mesmo relator que rejeitou o pedido da liminar pelo TJ-SP.
Além dessa liminar negada, a preliminar também já havia sido rejeitada pelo STJ, em Brasília, em decisão monocrática, ou seja, proferida por um único juiz que não conheceu o pedido.
À época, o STJ informou ao g1 que o juiz considerou que existem "barreiras processuais que impedem a análise do mérito da ação". Caso não tivesse recurso, a tramitação do pedido seria finalizada.
Defesa da Rafaela
O advogado Marcelo Cruz, que faz a defesa de Rafaela, disse que no pedido de habeas corpus ele não pediu a liminar porque entendia que não era o caso. "Porém, cautelosamente, o desembargador Geraldo [do TJ-SP] fez uma análise se era caso de liminar".
Em relação à liminar negada pelo STJ, Marcelo explicou que funciona da mesma forma com uma turma julgadora que realiza o julgamento do habeas corpus. Ele, no entanto, contou que desistiu do pedido.
"Eu desisti porque a matéria ia estar prejudicada. Era uma prisão temporária e estava prestes a ser convertida. Vi que não ia dar tempo de julgar. Desisti antes de julgarem o mérito", disse.
"O habeas corpus, na verdade, ainda não foi negado porque ele ainda nem foi julgado. O HC é julgado por três desembargadores [no TJ-SP] e depois por cinco ministros no STJ, então eles só fizeram análise preliminar, se era caso de liminar ou não", finalizou.
Combinado
Mario Vitorino, Marcelly Peretto e Rafaela Costa foram presos por envolvimento na morte de Igor Peretto
Polícia Civil
Segundo o relatório, os dois casais estavam em uma festa e a Rafaela combinou com Mario de levar Marcelly para casa. Dentro do apartamento, elas tiveram um envolvimento amoroso -- até o momento, o que se sabe é que Igor não teria descoberto a traição da esposa com a irmã antes de morrer.
Por outro lado, de acordo com as investigações, Mario levaria Igor para a casa da mãe dele e, ao final, passaria a noite com Rafaela, que teria deixado Marcelly no apartamento. Durante o trajeto, a vítima descobriu a traição pela central multimídia do carro.
Mario contou à polícia que Rafaela teria descoberto que ele havia traído Marcelly com uma outra mulher. Ele disse, ainda, que a ligação que apareceu na central multimídia teria sido feita pela irmã de Igor, e que ela estaria usando o celular de Rafaela.
O acusado pelo assassinato contou que Igor não acreditou na versão citada acima e começou a dizer que iria "matar [Mario] se descobrisse a traição".
Mario também relatou que Igor ficou mais nervoso porque Rafaela não atendia as ligações e não respondia as mensagens. A todo momento, de acordo com o acusado, o comerciante dizia que ele era "talarico" e a esposa uma "piranha".
Últimas palavras
Cronologia da morte do comerciante Igor Peretto: tudo que se sabe da descoberta da traição à morte
Reprodução
De acordo com as testemunhas, Igor declarou amor pela esposa, Rafaela Costa, minutos antes de ser morto a facadas no apartamento da irmã em Praia Grande. As últimas palavras constam em um inquérito da corporação e em uma denúncia do MP-SP.
"Vocês sabem o quanto eu amo aquela mulher, [o] quanto sou louco por ela", disse Igor, de acordo com uma testemunha. "Vocês tudo contra mim, tudo armando contra mim. Eu era o único que não sabia de nada".
Segundo a denúncia do MP-SP, Igor também demonstrou estar decepcionado com a irmã e o cunhado. "Do que adiantou eu fazer tudo? Eu me esforço tanto, eu fiz isso sempre por todos, seus traíras, p***", teria dito a vítima antes de ser morta a facadas.
Triângulo amoroso
Casais (Mário e Marcelly, à esq. e Igor e Rafaela, à dir.) moravam próximos em Praia Grande (SP)
Redes Sociais
O MP-SP concluiu que o trio premeditou o crime porque Igor era um "empecilho no triângulo amoroso" entre Rafaela, Marcelly e Mario Vitorino. Ao g1, a promotora Roberta afirmou ter considerado o caso como "chocante e violento".
Para a promotora, o trio demonstrou "alta periculosidade" por ter planejado a morte de uma pessoa próxima e por ter feito pesquisas de quanto tempo um corpo demora a feder. "Se eles fazem isso com alguém que juravam amor, o que não fariam com nós, com as demais pessoas que convivem com eles na sociedade?", afirmou Roberta.
A promotora disse que em nenhum momento os envolvidos tentaram salvar Igor ou minimizar o sofrimento dele. "Fizeram buscas de rota de fuga ou de quanto tempo demoraria para [o corpo] cheirar e chamar a atenção de alguém e eles terem tempo de fugir", complementou.
Vantagem financeira
Igor Peretto, irmão do vereador de São Vicente (SP), Tiago Peretto (União Brasil), foi morto a facadas em Praia Grande
Reprodução/Redes Sociais e Thais Rozo/g1
De acordo com a denúncia recebida pela Justiça, a morte de Igor traria "vantagem financeira" aos acusados. Os advogados dos presos negaram a versão apresentada pelo MP-SP, que afirmou que Rafaela mantinha relacionamentos extraconjugais com Mário e Marcelly, estabelecendo uma relação íntima entre o trio sem o conhecimento do comerciante.
O Ministério Público citou quais seriam as vantagens financeiras aos denunciados. Segundo o órgão, Mário poderia assumir a liderança da loja de motos que tinha em sociedade com o cunhado, enquanto a viúva receberia herança. “Marcelly, que se relacionava com os dois beneficiários diretos, igualmente teria os benefícios financeiros”.
O MP considerou a ação do trio contra Igor um "plano mortal". O documento diz que eles planejaram o crime, sendo que Mário desferiu as facadas, a viúva atraiu o comerciante e, junto com Marcelly, incentivou Mário a matá-lo.
O órgão levou em conta essas informações para elaborar a denúncia por homicídio qualificado. “O crime foi cometido por motivo torpe, pois Mário, Rafaela e Marcelly consideraram Igor um empecilho para os relacionamentos íntimos e sexuais que os três denunciados mantinham entre eles.
Ainda segundo a denúncia, o assassinato também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois Igor estava desarmado e foi atacado por uma pessoa com quem tinha relacionamento próximo e de quem não esperava mal.
Sobre o crime
Casais estavam dentro do apartamento onde Igor Peretto foi encontrado morto em Praia Grande (SP)
Yasmin Braga/g1 e Reprodução/Redes Sociais
O crime aconteceu em 31 de agosto no apartamento da irmã de Igor, em Praia Grande. Dentro do imóvel estavam a vítima, Marcelly e Mário Vitorino. Rafaela chegou com Marcelly ao apartamento, mas o deixou 13 segundos antes do marido chegar com o suspeito pelo assassinato.
De acordo com os depoimentos do trio e dos advogados, a viúva Rafaela tinha um caso com Mário. Além disso, o advogado de Marcelly chegou a dizer que a cliente e Rafaela tiveram um envolvimento amoroso no local antes da chegada de Igor e Mario no apartamento.
Igor Peretto foi morto a facadas e teria ficado tetraplégico [sem movimento do pescoço para baixo] se tivesse sobrevivido. A informação consta em laudo necroscópico obtido pelo g1. Três pessoas próximas à vítima foram presas: Viúva, irmã e cunhado.
Quadrinhos
Laudo apontou que as versões de Mario Vitorino e Marcelly Peretto são contraditórias entre si
Laudo pericial
A reconstituição do caso foi registrada pela Polícia Civil em uma história em quadrinhos. De acordo com o laudo da perícia, obtido pelo g1, o cunhado e a irmã da vítima participaram da simulação e apresentaram versões contraditórias.
No documento, o perito criminal explicou que as ilustrações das versões "seguem um padrão similar aos de fotonovelas e de histórias em quadrinhos". O objetivo foi facilitar a compreensão das cenas apresentadas pelos investigados para uma minuciosa análise das versões.
Além das fotos capturadas durante a reconstituição, de acordo com o laudo, também foram utilizados elementos gráficos e textuais, comuns em histórias em quadrinhos. Entre eles: Quadros de legenda, balões de fala e onomatopeias [figura de linguagem que usa palavras para imitar sons].
Prisões
Mario, Marcelly e Rafaela, investigados pelo homicídio contra o comerciante Igor Peretto
Reprodução e Redes sociais
As mulheres se entregaram e foram presas em 6 de setembro, enquanto Mário foi detido após ser encontrado escondido na casa de um tio de Rafaela, em Torrinha (SP), no dia 15 do mesmo mês.
O trio havia sido preso temporariamente em setembro e, no início de outubro, a prisão temporária foi prorrogada. Na ocasião, a defesa de Rafaela chegou a entrar com pedido de habeas corpus, que foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça de Praia Grande (SP) converteu as prisões do trio, de temporárias para preventivas, após a denúncia feita pelas promotoras Ana Maria Frigerio Molinari e Roberta Bená Perez Fernandez, do MP-SP.
Reconstituição da morte de Igor Peretto foi registrada em história em quadrinhos
Laudo pericial
O que se sabe sobre a cronologia do crime até o momento:
04:32:38 - Marcelly e Rafaela chegam de carro ao prédio de Marcelly;
05:40:17 - Rafaela vai embora do apartamento de Marcelly;
05:42:27 - Rafaela deixa o local com o carro;
05:42:40 - Mario e Igor chegam ao prédio de Marcelly;
05:44:40 - Mario e Igor saem do elevador em direção ao apartamento de Marcelly;
06:04:31 - Mario e Marcelly saem do apartamento pelas escadas e acessam o subsolo, logo após o homicídio;
06:05:03 - Mario e Marcelly saem pela rampa do subsolo e vão em direção ao carro dele;
06:05:25 - Mario e Marcelly partem de carro em direção ao apartamento dele;
06:11:29 - Mario e Marcelly chegam ao prédio dele;
06:16:44 - Mario e Marcelly deixam o prédio dele e fogem;
08:48:00 (aproximadamente) - Mario e Marcelly se encontram com Rafaela em um posto na Rodovia Governador Carvalho Pinto, no km 124, em Caçapava (SP), onde a viúva abandonou o carro e embarcou no carro do amante, onde já estava a irmã da vítima;
09:47:42 - Mario, Marcelly e Rafaela chegam em Campos de Jordão (SP), onde a irmã da vítima teria entrado em um carro por aplicativo e retornado para Praia Grande;
12:28:00 - Mario e Rafaela se hospedam em um motel em Pindamonhangaba (SP), onde permanecem até 15h37. No mesmo dia, abandonam o carro dele no Centro da cidade.
Últimas imagens de Igor
Vídeos mostram momentos antes e depois do assassinato de comerciante que descobriu traição
O g1 teve acesso às últimas imagens do comerciante com vida. Os vídeos mostram os três suspeitos e a vítima chegando ao apartamento onde ocorreu o crime. Primeiro, chegam Marcelly e Rafaela, mas a viúva deixa o apartamento antes de Mario aparecer com Igor (assista o vídeo acima).
Nas imagens, obtidas pelo g1, é possível ver Rafaela e Marcelly chegando de carro e subindo de elevador até o apartamento da irmã da vítima, por volta das 4h30. A esposa de Igor deixou o local sozinha, cerca de dez minutos depois, antes da chegada dos homens.
Igor e Mario também foram filmados chegando de carro ao prédio, às 5h42. A dupla subiu de elevador aproximadamente dois minutos depois. Na ocasião, o comerciante parecia questionar o cunhado antes de acessar o imóvel da irmã. Este é o último registro dele, feito pelas câmeras de monitoramento.
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