ANPD abre processo contra Discord após morte de adolescente de 13 anos

Discord: AGU discute medidas após Janja defender bloqueio A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscaliz...

Discord: AGU discute medidas após Janja defender bloqueio A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A investigação reúne informações sobre um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde março de 2026. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Entre os pontos investigados estão possíveis falhas na prevenção e no combate à exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio. A ANPD também apura se o Discord possui mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e se cumpriu as regras para retirar conteúdos considerados ilegais e comunicar casos graves às autoridades. Após reunião com AGU, Discord deve apresentar, até a próxima segunda, plano para ampliar proteção na plataforma Procurado, o Discord não respondeu ao pedido de posicionamento até a conclusão desta reportagem. Segundo a ANPD, o processo vai apurar: possíveis falhas na adoção de medidas exigidas pela lei para prevenir e reduzir o risco de menores de 18 anos serem expostos a conteúdos ou contatos que incentivem, estimulem ou facilitem a automutilação e o suicídio; a ausência de mecanismos considerados eficazes para verificar a idade dos usuários; possíveis falhas na retirada de conteúdos que violem as regras de proteção de crianças e adolescentes; possíveis falhas na comunicação de casos às autoridades responsáveis pela investigação. O Discord terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD informações sobre os mecanismos existentes na plataforma para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Menina é induzida a se automutilar durante transmissão ao vivo no Discord Reprodução/TV Globo Caso a agência constate irregularidades, poderá determinar mudanças nas práticas da empresa e aplicar as punições previstas no ECA Digital. Entre elas está multa de até R$ 50 milhões por infração. A atuação da ANPD ocorre de forma complementar à de outros órgãos públicos. A Polícia Civil e o Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltado à investigação de crimes cibernéticos, também apuram o caso que envolve o Discord. Morte de adolescente A investigação começou após a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, no dia 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a adolescente teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, que durou cerca de 45 minutos. Adolescentes suspeitos de induzir suicídio de menina foram apreendidos com itens neonazistas e conteúdos de abuso infantil, revela polícia Durante o cumprimento de mandados da operação, que teve como alvo seis integrantes do grupo investigado em diferentes estados, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça afirmam ter encontrado materiais de apologia ao neonazismo, armas e conteúdos de abuso sexual infantil. Segundo as investigações, o grupo utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos. As vítimas identificadas na apuração eram meninas. Por que o Discord tem sido terreno fértil na internet para crimes de extremismo Getty Images Discord terá de apresentar plano à AGU Além da fiscalização da ANPD, representantes do Discord se reuniram nesta sexta-feira com integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras. A empresa se comprometeu a apresentar, até a próxima segunda-feira (10), um plano com medidas para ampliar a proteção dentro da plataforma, especialmente de mulheres, crianças, adolescentes e animais. Na reunião, os representantes do Discord também assumiram obrigações relacionadas ao chamado dever de cuidado, que exige das plataformas a adoção de medidas para reduzir riscos e proteger seus usuários. A empresa deverá apresentar uma versão mais detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a AGU. Segundo apuração da GloboNews, integrantes da Advocacia-Geral da União consideraram a reunião desta sexta-feira produtiva.